ECA

Sobre o curso
Conteúdo programático:
A constituição de 1988 e a infância e a juventude.
Direito à vida e à saúde
liberdade
respeito
guarda
tutela
adoção
ministério público
a perda ou suspensão do poder familiar
ato infracional
medidas socioeducativas
Professora Ma. Anelize Caminha – Advogada com experiência na área de Direito Civil, com ênfase em Direito de Família e Sucessões. Professora no Centro Universitário Dom Bosco – UniDBSCO. Doutoranda na Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Mestre em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Pós-graduada em Processo Civil na Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul . Atualmente é sócia do escritório de advocacia Caminha Advogados Associados. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais de Direito de Família do Instituto Brasileiro de Direito de Família do Rio Grande do Sul – IBDFAM/RS
Course Content
ECA
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Material de apoio para as aulas do ECA
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ECA – Aula 1 – Parte 1
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ECA – Aula 1 – Parte 2
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ECA – Aula 2 – Parte 1
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ECA – Aula 2 – Parte 2
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ECA – Aula 3 – Parte 1
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ECA – Aula 3 – Parte 2