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Direito de Família

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Sobre o curso

Gabriele Bortolan Toazza – Mestre em Ciências Jurídicas especialidade em Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – UL (2015-2018) – Diploma revalidado pela Universidade de São Paulo – USP. Especialista em Direito das Famílias e Sucessões pela Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst (2015-2017). Especialista em Direito Contratual pelo Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA (2013-2015). Especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná – EMAP (2013). Graduada em Direito pela Universidade Positivo -UP (2012). Advogada com experiência na área de Direito Civil.

Conteúdo do Curso

• Relações de parentesco
•Parentesco natural
•Parentesco civil
•Parentesco por afinidade
• Linha reta
• Linha colateral ou transversal
• Contagem de graus
•Filiação
•Filiação biológica
•Filiação registral
•Filiação socioafetiva
•Prova da filiação
•Posse de estado de filho
• Multiparentalidade
• Reconhecimento paternidade
• Casamento
• Capacidade para o casamento
•Impedimentos matrimoniais – não podem casar
• Causas suspensivas do casamento – não devem
casar
• Regime matrimonial de bens
• 4 tipos de regimes
•Princípios
• Regime legal ou supletório
• Regime da separação obrigatória de bens
•Pacto antenupcial
• Regime da comunhão parcial de bens
• Regime da comunhão universal de bens
• Regime da participação final nos aquestos
• Regime da separação convencional de bens
•Alimentos
•Binômio: Necessidade X Possibilidade
•Trinômio: Necessidade X Possibilidade X
Razoabilidade/Proporcionalidade
• Características do direito de alimentos
• Disposições do Código Civil
• Menor de idade – presunção binômio.
• Obrigação alimentar avoenga
•Alimentos gravídicos
•Tutela
• Nomeação tutor
• 3 categorias de tutela: testamentária; legítima;
dativa
•Incumbências tutor
• Curatela
•Estatuto da Pessoa com Deficiência
• Rol taxativo curatela
•Processo de interdição
• Poder familiar
• Poder familiar quanto à pessoa do filho
• Poder familiar quanto aos bens dos filhos
• Bens que excluem-se do usufruto e da administração dos
pais
• Extinção do poder familiar
• Guarda
• Modalidades de guarda no CC
• Estabelecimento da guarda
• Guarda compartilhada obrigatória

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Conteúdo do Curso

Curso Completo
• Relações de parentesco •Parentesco natural •Parentesco civil •Parentesco por afinidade • Linha reta • Linha colateral ou transversal • Contagem de graus •Filiação •Filiação biológica •Filiação registral •Filiação socioafetiva •Prova da filiação •Posse de estado de filho • Multiparentalidade • Reconhecimento paternidade • Casamento • Capacidade para o casamento •Impedimentos matrimoniais – não podem casar • Causas suspensivas do casamento – não devem casar • Regime matrimonial de bens • 4 tipos de regimes •Princípios • Regime legal ou supletório • Regime da separação obrigatória de bens •Pacto antenupcial • Regime da comunhão parcial de bens • Regime da comunhão universal de bens • Regime da participação final nos aquestos • Regime da separação convencional de bens •Alimentos •Binômio: Necessidade X Possibilidade •Trinômio: Necessidade X Possibilidade X Razoabilidade/Proporcionalidade • Características do direito de alimentos • Disposições do Código Civil • Menor de idade – presunção binômio. • Obrigação alimentar avoenga •Alimentos gravídicos •Tutela • Nomeação tutor • 3 categorias de tutela: testamentária; legítima; dativa •Incumbências tutor • Curatela •Estatuto da Pessoa com Deficiência • Rol taxativo curatela •Processo de interdição • Poder familiar • Poder familiar quanto à pessoa do filho • Poder familiar quanto aos bens dos filhos • Bens que excluem-se do usufruto e da administração dos pais • Extinção do poder familiar • Guarda • Modalidades de guarda no CC • Estabelecimento da guarda • Guarda compartilhada obrigatória

  • Material de Apoio as aulas de Direito de Família
  • Direito de Família – Aula 1 – Parte 1
  • Direito de Família – Aula 1 – Parte 2
  • Direito de Família – Aula 2 – Parte 1
  • Direito de Família – Aula 2 – Parte 2
  • Direito de Família – Aula 3 – Parte 1
  • Direito de Família – Aula 3 – Parte 2
  • Direito de Família – Aula 4 – Parte 1
  • Direito de Família – Aula 4 – Parte 2
  • Direito de Família – Aula 5 – Parte 1
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